OFENSAS A CANDIDATOS, DIRIGENTES E PERSONALIDADES LIGADAS AO VASCO

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Prezados amigos integrantes do Fórum NETVASCO.

Fica estipulado que quem fizer ofensas pessoais (que possam ser tipificadas nos Códigos Civil e Penal) será de forma imediata SUSPENSO POR TEMPO INDETERMINADO.

A referida sanção só se encerrará após um PEDIDO PÚBLICO DE DESCULPAS e uma RETRATAÇÃO com o compromisso de não ser reincidente.

E em caso de reincidência, um novo PEDIDO PÚBLICO DE DESCULPAS e uma RETRATAÇÃO será necessário, mas dessa vez haverá a necessidade de envio de:

CARTEIRA DE IDENTIDADE
COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA
TELEFONE DE CONTATO

Nesses dois últimos casos, em nome do próprio ou de seus pais, e em caso de menor de idade uma declaração de responsabilidade assinada (e com firma reconhecida por autenticidade) pelos Pais ou Responsáveis Legais.

E tudo de forma digitalizada para um E-Mail que informaremos aos que transgredirem essa determinação.

E se houver algum acionamento judicial por parte de algum dos atingidos pelas ofensas, os transgressores serão chamados ao Processo e além disso a tendência é que sejam processados à parte pela Administração do Fórum (sem qualquer vínculo ou responsabilização/participação alguma dos proprietários do Site NETVASCO).

O Conselho de Justiça estará acompanhando esse processo e procedimento.

Discutamos o Vasco e as ideias para o Clube, sem OFENSAS PESSOAIS de natureza alguma, a quaisquer CANDIDATO, DIRIGENTES E PERSONALIDADES LIGADAS AO VASCO!

Registrado!

OBS_1.: VIGÊNCIA AUTOMÁTICA a partir das 15:12hs de 20/03/2011.

OBS_2.: Todos receberão essa mensagem via U2U e E-Mail cadastrado.

Base Legal e Constitucional da medida tomada:

Constituição da República Federativa do Brasil (1988):

Art. 5º

...

IV - é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato;

V - é assegurado o direito de resposta, proporcional ao agravo, além da indenização por dano material, moral ou à imagem;

...

Fonte:

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/co ... 3%A7ao.htm