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Autor: Assunto: Processo Nº 583.00.2001.335300-6 (SP) - Paineiras x Vasco / Sportech
Paulo Osorio
IN MEMORIAN
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Mensagens: 4074
Registro: 11/5/2005
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Sentimento: Fora Eurico!

[*] enviada em 21/4/2007 às 15:22
Processo Nº 583.00.2001.335300-6 (SP) - Paineiras x Vasco / Sportech


Processo CÍVEL
Comarca/Fórum Fórum Central Civel João Mendes Júnior
Processo Nº 583.00.2001.335300-6
Cartório/Vara 16ª. Vara Cível
Competência Cível
Nº de Ordem/Controle 2652/2001
Grupo Cível
Ação Ação Monitória
Tipo de Distribuição Livre
Distribuído em 02/01/2002 às 15h14m10s
Moeda Real
Valor da Causa 182.904,81
Qtde. Autor(s) 1
Qtde. Réu(s) 2

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PARTE(S) DO PROCESSO
Requerido CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA
CNPJ 33.617.465/0001-45
Advogado: 175217/SP SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA
Advogado: 15098/RJ JOAO CARLOS GOMES FERREIRA

Requerente CLUBE PAINEIRAS DO MORUMBY
CNPJ 52.400.207/0001-57
Advogado: 155155/SP ALFREDO DIVANI
Advogado: 167180/SP EDUARDO DE MORAES PASSOS PAES DE BARROS

Requerido SPORTECH CONSULTORIA EN CIÊNCIAS DO ESPORTE LTDA
CNPJ 02.843.156/0001-60
Advogado: 15098/RJ JOAO CARLOS GOMES FERREIRA
Advogado: 175217/SP SERGIO VIEIRA MIRANDA DA SILVA


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LOCAL FÍSICO
Data 25/09/2006
Prazo

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ANDAMENTO(S) DO PROCESSO
29/03/2007 Conclusos para Despacho em 29/3/07
23/03/2007 Aguardando Providências
14/03/2007 Aguardando Juntada
12/02/2007 Aguardando Prazo
01/02/2007 Aguardando Manifestação das Partes -IMPRENSA EM 01/02
30/01/2007 Conclusos para Despacho em
29/01/2007 Despacho Proferido
Proc. n.º 01.335300-6 Controle nº 2652 Vistos. 1. Os reus terão o prazo de 15 (quinze) dias, contados da intimação desta decisão, na pessoa de seus patronos constituídos, para efetuar o pagamento da quantia certa fixada na sentença e das verbas de sucumbência, sob pena de incidir a multa de 10% (dez por cento) sobre o montante da condenação, nos termos do disposto no art. 475-J do CPC. 2. Decorrido o prazo, aguarde-se manifestação do credor, com a juntada de nova memória discriminada do débito. 3. Encarecemos por obséquio aos advogados que, se possível, indiquem em suas petições o número de ordem ou de controle que consta da publicação deste despacho, o que facilitará e muito e agilizará a juntada das respectivas petições. Int.
28/12/2006 Juntada de Petição
Juntada da Petição em 28/12
04/12/2006 Aguardando Prazo
24/11/2006 Aguardando Publicação
17/11/2006 Conclusos para Despacho em 17.11.2006
16/11/2006 Despacho Proferido
Certifico e dou fé que a r. sentença transitou em julgado. SP., 16.11.2006. Eu, ________Maria Elza, escrevente-chefe, subscrevi. Autos n° 01.335300-6 controle 2652 – favor mencionar nas petições o n° do processo e controle Vistos. Ante a certidão supra, cumpram os réus a última parte da sentença de fls.392. Na inércia, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento. Decorrido mais de trinta dias, arquivem-se. Int.
20/10/2006 Conclusos para < Destino >
09/10/2006 Aguardando Prazo
19/09/2006 Aguardando Publicação
13/09/2006 Sentença Proferida

29/08/2006 Conclusos para Despacho e SENTENÇA
28/07/2006 Despacho Proferido
Autos n° 01.335300-6 – controle 2652 – favor mencionar nas petições o n° do controle e do processo Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, regularizando a ré Club de Regatas a representação processual. Após, tornem para sentença. Int.
23/01/2004 Remessa ao Tribunal de Alçada Criminal
Encaminhado ao Tribunal de Alçada Criminal em 23/01/2004.
12/11/2003 Despacho Proferido
Subam os autos ao Egrégio Tribunal de Alçada Criminal, com as cautelas devidas. Custas pagas. Int.
07/10/2003 Remessa ao T.J.-Seção de Direito Privado
Encaminhado ao Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, em 07/10/2003.
26/08/2003 Despacho Proferido
Recebo os apelos de fls. 298/327 e fls.334/338 em ambos efeitos. Às contra-razões. Após, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com as cautelas de estilo. Int
01/07/2003 Sentença: Embargos Rejeitados
Tópico final da sentença: Isto posto, REJEITO os embargos à ação monitória interpostos pelo CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA e pela SPORTECH CONSULTORIA EM CIÊNCIAS DO ESPORTE LTDA. em face do CLUBE PAINEIRAS DO MORUMBY, que julgo extintos com fundamento no art. 267, IV, do CPC, e, nos termos do art. 1.102c, do CPC, declaro constituído, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo, prosseguindo como execução por quantia certa contra devedor solvente. Providencie o autor a memória discriminada do cálculo, de modo a ser expedido o mandado de citação para pagamento em 24 horas, sob pena de penhora. Ficam os réus-embargantes obrigados nas custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios que fixo em 20% sobre o valor do débito. (art. 20, § 4.º, do CPC). P.R.I.C. Valor do preparo: R$ 2.264,50.
27/02/2003 Conclusos para Despacho
11/12/2002 Despacho Proferido
Ciência ao autor do documento de fls.259. Sem prejuízo, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Int.
09/12/2002 Despacho Proferido
03/12/2002 Conclusos para Despacho
31/10/2002 Juntada de Petição
Aguardando remessa à conclusão
15/10/2002 Aguardando Manifestação do Réu
Fls.226/236 e Fls.237/248: Manifestem-se os requeridos. Int.
20/08/2002 Aguardando Manifestação do Réu
15/08/2002 Aguardando Manifestação das Partes
Fls.226/236 e Fls.237/248: Manifestem-se os requeridos. Int.
30/07/2002 Despacho Proferido
19/06/2002 Despacho Proferido
Fls. 167/183 e 184/223 (Embargos dos réus): Fica intimado o autor a se manifestar quanto aos embargos apresentados.
12/06/2002 Conclusos
05/04/2002 Conclusos
13/03/2002 Despacho Proferido
Providencie o autor cópias da inicial para a expedição do mandado e da carta precatória.
26/02/2002 Despacho Proferido
Fls. 96: "Vistos. 1) Recebo a petição de fls. 91/95 como aditamento a petição inicial. Junte-se cópias para citação. 2) Com as cópias, citem-se na forma requerida".
22/02/2002 Despacho Proferido
20/02/2002 Conclusos
19/02/2002 Despacho Proferido
Fls. 90: "Emende a autora a petição inicial, adaptando-a ao rito adequado. Prazo: dez dias, sob pena de indeferimento".
31/01/2002 Despacho Proferido
02/01/2002 Processo Distribuído por Sorteio

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SÚMULA(S) DA(S) SENTENÇA(S) DO PROCESSO
01/07/2003


Sentença Completa
Tópico final da sentença: Isto posto, REJEITO os embargos à ação monitória interpostos pelo CLUB DE REGATAS VASCO DA GAMA e pela SPORTECH CONSULTORIA EM CIÊNCIAS DO ESPORTE LTDA. em face do CLUBE PAINEIRAS DO MORUMBY, que julgo extintos com fundamento no art. 267, IV, do CPC, e, nos termos do art. 1.102c, do CPC, declaro constituído, de pleno direito, o título executivo judicial, convertendo-se o mandado inicial em mandado executivo, prosseguindo como execução por quantia certa contra devedor solvente. Providencie o autor a memória discriminada do cálculo, de modo a ser expedido o mandado de citação para pagamento em 24 horas, sob pena de penhora. Ficam os réus-embargantes obrigados nas custas e despesas processuais, bem como em honorários advocatícios que fixo em 20% sobre o valor do débito. (art. 20, § 4.º, do CPC). P.R.I.C. Valor do preparo: R$ 2.264,50.
13/09/2006


Sentença Completa
Diante do exposto, REJEITO os dois embargos monitórios e JULGO PROCEDENTE o pedido injuntivo, constituindo em título executivo judicial, no valor de R$ 182.904,81 (cento e oitenta e dois mil, novecentos e quatro reais e oitenta e um centavos), a ser atualizado a partir do ajuizamento da ação e com juros de 1% (hum por cento) ao mês desde os respectivos vencimentos, a ser cumprido pelos réus, observada a regra de solidariedade prevista no art. 275 do Código Civil, nos moldes no disposto do art. 475-J do Código de Processo Civil, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data em que esta sentença passar a produzir efeitos. Em razão da sucumbência arcarão os réus, solidariamente, observada a regra do art. 275 do Código Civil, com as custas, despesas processuais e verba honorária fixada em 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação. Fica explicitado que mesmo a despeito da solidariedade passiva, caso os réus queiram cumprir a sentença no prazo de 15 (quinze) dias sem acréscimo de multa de 10% (dez por cento), poderão cada qual, efetuar depósito judicial de 50% (cinqüenta por cento) do montante da condenação. P.R.I.






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[*] enviada em 24/3/2008 às 18:38


28/11/2007 Remessa ao Setor
Remetido ao E. Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, em 28.11.2007.
27/11/2007 Remessa ao Setor
Remetido a Diretora para subidaao Tribunal
22/11/2007 Aguardando Digitação
13/11/2007 Aguardando Juntada
06/11/2007 Aguardando Prazo
31/10/2007 Despacho Proferido
Vistos. 1. recebo o recurso de apelação de fls.435/453, em ambos os efeitos. Aos apelados para contra-razões. Aos apelados para contra-razões. 2. Após, tornem conclusos para reexame da admissibilidade recursal. Int.
24/10/2007 Aguardando Publicação
19/10/2007 Conclusos para Despacho
19/10/2007 Despacho Proferido
1. Recebo o recurso de apelação de fls.435/453, em ambos os efeitos. Aos apelados para contra-razões. 2. Após, tornem conclusos para reexame da admissibilidade recursal. Int. Recebimento Em____/setembro/2007,recebi estes autos em cartório. Eu,____________________Esc. Subscrevi.
02/10/2007 Aguardando Prazo
20/09/2007 Aguardando Publicação
12/09/2007 Conclusos para Despacho
11/09/2007 Despacho Proferido
Certifico e dou fé que das publicações constantes de fls. 389 e seguintes o co-réu Club de Regatas Vasco não foi intimado, eis que o nome do procurador não consta do sistema e nem da capa dos autos. SP., 11.09.2007. Eu, _______Maria Elza, escrevente-chefe, subscrevi. Autos n° 01.335300-6 – controle 2652–– favor mencionar nas petições o n° do processo e controle Vistos. Fls. 420/423: devolvo o prazo ao co-réu a partir da sentença. Int.
05/09/2007 Aguardando Providências
31/08/2007 Aguardando Juntada
28/08/2007 Aguardando Providências
22/08/2007 Aguardando Juntada
10/08/2007 Aguardando Providências
09/08/2007 Aguardando Juntada
07/08/2007 Aguardando Providências
27/07/2007 Aguardando Juntada
02/07/2007 Aguardando Prazo
11/06/2007 Aguardando Publicação
04/06/2007 Conclusos para Despacho em 05/06/2007
01/06/2007 Despacho Proferido
Autos n° 01.335300-6 – controle 2652 Vistos. Fls. 410: defiro. Na inércia, arquivem-se. Int.
28/05/2007 Aguardando Providências
22/05/2007 Aguardando Juntada
14/05/2007 Aguardando Prazo
02/05/2007 Aguardando Publicação






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Veve
Craque
Tópico Fechado
23/9/2013 às 12:04
Veve
Craque
Tópico Movido
23/9/2013 às 12:05



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